A Influência Do Liberalismo Na Primeira Constituição Brasileira

No Brasil a primeira constituição trouxe dentro de suas características marcantes a centralização do poder e a instituição do poder moderador. Atribui-se a inauguração do liberalismo clássico, de percepção individualista, à Constituição Americana de 1776 e à Revolução Francesa. Entretanto, a centralização do poder, como traço marcante do liberalismo, é presente na construção do estado brasileiro e em sua primeira constituição. Não obstante críticas e indagações acerca do descobrimento do Brasil, a análise parte da independência do Brasil e das adequações às características vertentes no mundo à época para com a cultura jurídica local, a fim de verificar no texto da constituição as influências liberais. Diante deste objetivo o artigo desenvolveu-se abordando os seguintes tópicos: a análise da primeira constituição brasileira, a compreensão da soberania no medievo, reflexões acerca da modernidade e do liberalismo e direitos e garantias fundamentais na primeira constituição e o período de transição.