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Governança das águas na transposição do rio São Francisco em Pernambuco: Uma análise usando o IAD framework de Ostrom

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  • Eduardo Cardoso Gonçalves

    (Universidade de Pernambuco, Faculdade de Administração e Direito, Recife, PE, Brasil)

  • Fernando Gomes de Paiva Júnior

    (Universidade Federal de Pernambuco, Programa de Pós-Graduação em Administração, Recife, PE, Brasil)

  • Lucas Santos Cerqueira

    (Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, Programa de Pós-graduação em Gestão de Políticas Públicas, Cruz das Almas, BA, Brasil | Universidade Federal do Rio Grande, Programa de Pós-graduação em Administração, Rio Grande, RS, Brasil | Universidade Federal do Rio Grande, Mestrado Profissional em Administração Pública em Rede Nacional, Rio Grande, RS, Brasil)

Abstract

Este estudo busca compreender a gestão complexa da água analisando o sistema de governança das águas na área de influência do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), utilizando o Institutional Analysis and Development (IAD) Framework de Elinor Ostrom para observância de fatores exógenos, situação de ação e interações e resultados. A pesquisa qualitativa envolve coleta de dados por meio de pesquisa documental e entrevistas individuais. Os resultados revelam desafios na governança da água, destacando a fragmentação territorial que dificulta a gestão integrada. Identificou-se a necessidade de um sistema político adaptativo que considere processos coletivos formais e informais, diversidade de atores e interesses. Sintomas de dominância e controle por atores hegemônicos foram observados. Embora o potencial hídrico esteja represado, há distribuição desigual da água e falhas no gerenciamento de reservatórios estratégicos. Além disso, a fiscalização do acesso às águas transpostas mostra-se vulnerável, apesar do arcabouço legal existente.

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