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A equidade na implementação de políticas: uma temática implícita e subteorizada

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  • Roberta Cardoso Piedras

    (Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, Porto Alegre, RS, Brasil)

  • Luciana Leite Lima

    (Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, Porto Alegre, RS, Brasil)

  • Isis Paris Maia

    (Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, Porto Alegre, RS, Brasil)

  • Rafael Barbosa de Aguiar

    (Universidade de São Paulo, Programa de Pós-Graduação em Gestão de Políticas Públicas, São Paulo, SP, Brasil)

Abstract

A equidade, princípio que busca reparação e justiça para grupos historicamente prejudicados no acesso a direitos, vem se tornando central nas políticas públicas. Este artigo analisa como a equidade é abordada nos estudos sobre implementação no Brasil, fase em que os resultados das políticas são gerados e cuja performance influencia a percepção pública sobre o Estado. Realizamos revisão sistemática da literatura sobre implementação nos Portais CAPES e SciELO Brasil, localizando 94 artigos, dos quais 41 abordavam a equidade. Verificou-se que a equidade é mencionada de maneira implícita; apenas quatro artigos a definem explicitamente. Predomina uma abordagem acrítica no desenho das políticas, sem questionar seus preceitos. Isso limita a compreensão do fenômeno e gera evidências desconectadas da realidade social, reforçando um pessimismo sobre mudanças nas relações de poder. O estudo aponta para a necessidade de aprofundar a teorização da equidade para aprimorar ferramentas analíticas e instrumentos de gestão que embasem políticas mais eficazes.

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