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Qual é o futuro da governança de cibersegurança no Brasil?

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  • Luiz Rogério Franco Goldoni

    (Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, Programa de Pós-Graduação em Ciências Militares, Rio de Janeiro, RJ, Brasil | Laboratório de Poder Cibernético, Rio de Janeiro, RJ, Brasil)

  • Karina Furtado Rodrigues

    (Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, Programa de Pós-Graduação em Ciências Militares, Rio de Janeiro, RJ, Brasil | Laboratório de Governança, Gestão e Políticas Públicas em Defesa Nacional, Rio de Janeiro, RJ, Brasil)

  • Breno Pauli Medeiros

    (Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, Programa de Pós-Graduação em Ciências Militares, Rio de Janeiro, RJ, Brasil | Laboratório de Poder Cibernético, Rio de Janeiro, RJ, Brasil | Centro de Tecnologia e Sociedade, Fundação Getulio Vargas, Rio de Janeiro, RJ, Brasil)

Abstract

Em 2023, o Brasil promulgou sua primeira política nacional de cibersegurança. Esta surgiu como resposta a diagnósticos preocupantes, que colocam a segurança da informação e a cibersegurança entre as vulnerabilidades de alto risco da administração pública brasileira, segundo relatório de 2022 do Tribunal de Contas da União (TCU). O que está por vir para a recém-promulgada Política Nacional de Cibersegurança (PNCiber) do Brasil? Nossa análise visa responder a essa pergunta, primeiro desvendando a estrutura de governança cibernética existente que a nova política herdou e, segundo, analisando a estrutura de governança debatida e promulgada pela política atual. Conclui-se que o Brasil fez diversos esforços para securitizar o ciberespaço por meio de uma coleção ampla, porém desconexa, de documentos, cuja maturidade de implementação não está clara, sem que a PNCiber forneça ferramentas de políticas públicas diretas para enfrentar esses desafios.

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