Desempenho da Implementação do Programa Luz para Todos: novos atores como fator explicativo

RESUMOA literatura de implementação de políticas públicas destaca que quanto maior a quantidade de atores envolvidos no processo de execução de determinada política, maiores são as chances de insucesso e de falhas em sua implementação (Pressman; Wildavsky, 1984; O'Toole; Montjoy, 1984; e Lundin, 2007). Aponta-se, em especial, que há atores não identificados como partes interessadas durante a etapa de elaboração da política que surgem ao longo do processo de implementação de determinada política pública e acabam exercendo influência sobre ela no processo de execução. Neste artigo, busca-se descrever a influência de novos atores no processo de implementação do Programa Luz para Todos e verificar como esse fator se associa à variação de desempenho observada no âmbito da política pública. Os resultados evidenciam que a quantidade de novos atores envolvidos no processo de implementação de uma política pública não é condição necessária e/ou suficiente para explicar o desempenho de sua execução. No entanto, a qualidade da participação dos novos atores se apresenta como fator relevante ao desempenho alcançado.Palavras-chave: Implementação de Políticas Públicas; Novos atores; Desempenho; Qualitative Comparative Anlysis (QCA); Programa Luz para Todos. Abstract The literature on public policies implementation emphasizes that the larger the amount of actors involved in the execution process of a given policy, larger will be the chances of lack of success and failure in their implementation (PRESSMAN; WILDAVSKY, 1984; O'TOOLE; MONTJOY,1984 and LUNDIN, 2007). It is particularly stressed that there are non-identified actors as interested parts during the policy elaboration phase, who arise during a given public policy implementation process and end up by exerting some influence on it. The present article intends to describe the influence of new actors in 'Luz para Todos' Program and check how this factor is associated to the performance variation as observed in the scope of this public policy. Results show that the amount of new actors involved in the implementation process of a public policy is not a necessary and/or sufficient condition to explain performance in this public policy execution. However, the new actors' participation quality represents a relevant factor in the performance obtained. Key-words: Implementation of Public Policies; New Actors; Performance; Qualitative Comparative Analysis (QCA); Luz para Todos Program