Políticas Públicas de Empreendedorismo para a População de Baixa Renda: Transformando Necessidades em Oportunidades

O presente artigo tem como proposta caracterizar e analisar, de maneira exploratório-descritiva, e baseando-se em dois estudos de caso, os programas de apoio ao empreendedorismo para classes sociais de baixa renda, nos seguintes municípios do Estado de São Paulo: São José dos Campos e Tarumã. O objetivo é gerar subsídios para um melhor entendimento de questões ligadas ao empreendedorismo público, assim como propor sugestões para o aperfeiçoamento das experiências aqui destacadas. São enfocados os seguintes aspectos: efetividade dos programas e políticas, planejamento integrado do município e inserção social, principais desafios a serem superados e sugestões de caminhos a serem seguidos. O estudo dos casos selecionados e a revisão de literatura formam a base para um conjunto de reflexões que visam contribuir para aumentar a eficácia e eficiência dos programas aqui analisados e que estão inseridos no planejamento integrado e sustentável de seus municípios. Os resultados demonstram que, apesar de haver um bom entendimento quanto ao atendimento das expectativas e potencialidades do público-alvo dos programas, eles ainda apresentam falhas na operacionalização, havendo espaço para se investir na otimização e integração das ações. O aumento de oferta de crédito produtivo, por exemplo, teria impacto positivo para o desenvolvimento de ações de empreendedorismo focadas nesse público.Palavras-chave: empreendedorismo; planejamento integrado e sustentável dos municípios; inserção social; combate à pobreza e desenvolvimento econômicoAbstractThis paper aims to describe and analyze, in an exploratory-descriptive way, two case studies on support programs for entrepreneurship among low-income populations, in the communities of São José dos Campos and Tarumã. The goal is to identify evidence that points to and corroborates flaws in these programs in order to offer improvements for them. The focus of this work will be the effectiveness of the programs and policies, integrated municipal planning and social inclusion, primary obstacles and facilitators of these programs, and suggestions and paths to follow. The selected case studies and the literature review form the basis for a series of reflections and suggestions to improve the efficiency and efficacy of the programs themselves, within the integrated and sustainable planning by municipalities. The results show that, despite the managers being clearly aware of the failures and needs of existing programs, and having a good understanding of the expectations and capabilities of the target-audience, the programs still fail to put into action the solutions that would correct these failures and integrate and optimize these solutions.Keywords: Entrepreneurship, Sustainable and integrated planning by the city, Social inclusion, Poverty Reduction, Combat on Poverty, Economic Development