Desenvolvimento local e a construção de uma nova territorialidade: a implantação do Programa Territórios da Cidadania no Norte Pioneiro do Paraná

A abordagem territorial do desenvolvimento assumiu lugar de destaque nas políticas públicas estatais, norteando também ações origináarias de distintas organizações da sociedade. O enfoque territorial, infl uenciado pelas análises relacionadas aos distritos industriais, destaca-se como uma forma específi ca de tratar processos e situações delimitadas espacialmente. No Brasil, a Secretaria de Desenvolvimento Territorial, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, desde 2003, o adota-o estrategicamente por meio do Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais (PRONAT). Em 2008, ocorreu a implantação do Programa Territórios da Cidadania, um desdobramento do PRONAT e das políticas de desenvolvimento rural direcionadas à dinamização de territórios deprimidos, constituídos por pequenos municípios e que, compreendem áreas e atividades rurais e urbanas, superando a ênfase setorial do mundo rural. A análise dos pressupostos subjacentes à adoção dessa estratégia nas políticas de desenvolvimento rural no Brasil, realizada por meio do estudo da constituição do Território Integração Norte Pioneiro (PR), indica que a ênfase dessa política recai mais sobre a efetividade da descentralização do que a concretização da gestão social. PALAVRAS-CHAVE: territórios, abordagem territorial do desenvolvimento, PRONAT, Programa Territórios da Cidadania, Território Integração Norte Pioneiro.