Determinantes da Certificação da Qualidade nas Autarquias Portuguesas

Nas últimas décadas produziu-se uma das maiores mudanças da história da Administração Pública (AP) portuguesa. Este processo de mudança ancorou-se no conceito da modernização administrativa, o qual se relaciona com objetivos de simplificação, eficiência e transparência, no sentido de prestar melhores serviços aos cidadãos-clientes. Estes objetivos podem ser consubstanciados através de abordagens de Gestão da Qualidade, conceito este centrado na focalização nas necessidades do cliente, no envolvimento e empowerment das equipas e na filosofia da melhoria contínua. O presente paper efetua uma análise da evolução em Portugal de uma das formas de implementar um sistema de Gestão da Qualidade, consubstanciado num processo de certificação. As questões de investigação relacionam-se com a perceção da existência de diferenças na opção pela certificação por parte das autarquias portuguesas, recorrendo a testes de diferença de proporções e à estimação de regressões logísticas. De entre os resultados principais da análise efetuada, destacam-se as fortes assimetrias regionais e municipais, assim como a influência da densidade populacional, enquanto variável explicativa da aposta das autarquias na certificação da qualidade.