Taxas Ambientais Aeroportuárias Baseadas na Valoração de Externalidades: O Caso do Aeroporto da Portela

A introdução de taxas ambientais sobre o transporte aéreo tem sido reclamada por certos sectores sociais e alguns governos, com a finalidade de que os preços dos bilhetes reflictam a totalidade dos custos externos gerados por esta actividade de transporte. Neste artigo revê-se uma metodologia para o cálculo de Taxas Ambientais Aeroportuárias (TAA), com base nas externalidades associadas à perturbação por ruído e às emissões de carácter local. Ademais, estimam-se as taxas potencialmente aplicáveis no Aeroporto da Portela por tipo de avião. No caso do ruído utilizam-se custos marginais, enquanto que no caso das emissões poluentes são empregues custos médios. Recorre-se preferentemente à transferência de benefícios, utilizando, sempre que possível, valores específicos para Portugal. A metodologia empregue prova a exequibilidade do cálculo destas taxas e revela que a correcta aplicação das mesmas implica ter em consideração, tanto as especificidades de cada aeroporto como a composição da frota que nele opera.