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O Desempenho do Brasil no Mecanismo de Resolução de Disputas da OMC

Author

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  • Diana Seixas Bello Moreira

    (Pontifícia Universidade Católica)

Abstract

A Organização Mundial de Comércio (OMC) monitora o comércio entre 151 países, que são responsáveis por mais de 96% do volume de comércio internacional. Através do seu Mecanismo de Resolução de Disputas, a OMC julga disputas entre seus membros sobre possíveis violações das regras da instituição e de acordos comerciais previamente forrmados. O objetivo deste artigo é avaliar o desempenho de tal mecanismo sob a perspectiva do Brasil. O artigo apresenta os aspectos relevantes do funcionamento do Mecanismo de Resolução de Disputas e analisa o desempenho brasileiro nas disputas na OMC desde sua criação, em 1995. Observa-se que o Brasil obteve sucesso na maior parte das disputas em que participou. Esse desempenho sugere que a redução do número de disputas em que o Brasil participou a partir de 2002 pode ter sido causada pela redução do número de violações dos seus parceiros comerciais.

Suggested Citation

  • Diana Seixas Bello Moreira, 2008. "O Desempenho do Brasil no Mecanismo de Resolução de Disputas da OMC," Economia, ANPEC - Associação Nacional dos Centros de Pós-Graduação em Economia [Brazilian Association of Graduate Programs in Economics], vol. 9(2), pages 265-284.
  • Handle: RePEc:anp:econom:v:9:y:2008:i:2:265-284
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    Keywords

    OMC; Resolução de Disputas Comerciais;

    JEL classification:

    • F13 - International Economics - - Trade - - - Trade Policy; International Trade Organizations
    • F51 - International Economics - - International Relations, National Security, and International Political Economy - - - International Conflicts; Negotiations; Sanctions

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