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Exercícios de Reestruturação Tributária para o Rio Grande do Sul: Análise com um Modelo de Equilíbrio Geral Computável Inter-Regional

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  • Patrícia Ullmann Palermo

    (ESPM Sul e da Faculdade São Francisco de Assis, Brasil)

  • Alexandre Alves Porsse

    (UFPR e Pesquisador Associado do Nereus/USP, Brasil (UFU), Minas Gerais, Brasil)

  • Marcelo Savino Portugal

    (UFRGS e Pesquisador do CNPq, Brasil)

Abstract

O presente trabalho investiga os efeitos de políticas de reestruturação tributária do ICMS para o Rio Grande do Sul. O objetivo é avaliar se mudanças na estrutura tributária do ICMS podem gerar ganhos econômicos e de bem-estar ao mesmo tempo em que não prejudicam a arrecadação de ICMS. Os exercícios de simulação consistem em choques negativos e positivos, simultâneos, nas alíquotas tributárias dos produtos, calibrados de tal forma que a arrecadação total de ICMS, a priori, não se altera: i) a alíquota tributária de um produto específico é reduzida no montante equivalente a 1% da arrecadação total de ICMS; ii) as alíquotas tributárias de todos os demais produtos são aumentadas no patamar suficiente para gerar uma arrecadação que compensa a redução imputada na alíquota daquele produto específico. Os resultados mostram que algumas mudanças na estrutura tributária do ICMS do Rio Grande do Sul podem gerar ganhos econômicos e de bem-estar. Contudo, esses ganhos são marginais e, majoritariamente, as reestruturações tributárias implicam em perdas na arrecadação total de ICMS, tanto no curto prazo como no longo praz.

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Article provided by ANPEC - Associação Nacional dos Centros de Pósgraduação em Economia [Brazilian Association of Graduate Programs in Economics] in its journal Economia.

Volume (Year): 11 (2010)
Issue (Month): 4 ()
Pages: 187_216

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Keywords: Reestruturação Tributária; ICMS; Modelo IEGC;

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