Estudo De Impacto De Vizinhança (Eiv) Como Instrumento De Apoio À Análise De Viabilidade, Planejamento, Projeto E Implantação De Empreendimentos Multifuncionais De Grande Porte

Este texto trata da aplicação dos Estudos de Impacto de Vizinhança (EIV) no planejamento e projeto de complexos multifuncionais. O Estatuto das Cidades definiu o EIV como instrumento de prevenção e controle para instalação de empreendimentos objetivando a preservação da qualidade de vida da população, visando a melhoria das cidades através de métodos permanentes e democráticos de interação com os seus cidadãos. A elaboração do EIV envolve a análise de questões relacionadas a aspectos sociais, econômicos e ambientais como o adensamento populacional, o uso e ocupação do solo, os equipamentos urbanos e comunitários, a valorização imobiliária, a geração de tráfego e a demanda por transportes públicos, a paisagem urbana e o patrimônio cultural, a ventilação e iluminação, bem como a avaliação das necessidades e aspirações da sociedade, em particular da vizinhança do empreendimento, dentre outros. Refletindo sobre os aspectos citados, é abordado o EIV em relação a sua origem e evolução, apresentando em seguida uma análise comparativa de EIVs de shopping centers localizados em centros urbanos distintos com características ambientais, econômicas e sociais díspares, relacionando similaridades e disparidades do processo de projeto e implantação dos empreendimentos selecionados. Fundamentado em estudos da temática e na pesquisa analítica das legislações relativas aos EIVs dos centros urbanos selecionados, ao final são apresentados aspectos relevantes da elaboração dos mesmos e algumas diretrizes para utilização deste instrumento como apoio à análise de viabilidade, planejamento, e elaboração de projetos de complexos de grande porte, visando atingir os principais objetivos e expectativas dos diversos atores: empreendedores, investidores, projetistas, usuários e vizinhança. Ao final emerge uma questão: de que forma os EIVs interferirão nas futuras localizações desse tipo de empreendimento?