Considerações Sobre A Estruturação Jurídica De Contrato Atípico De Locação Comercial De Longo Prazo, Sob A Modalidade Built To Suit

As operações de locação denominadas built to suit, com algumas variações, se estabelecem por um contrato por meio do qual uma parte contrata outra para identificar, adquirir imóvel e sobre ele construir unidade de uso industrial ou comercial, que atenda às características próprias da contratante, com disponibilização de uso por longo prazo, mediante pagamento da remuneração contratada. A empresa contratante pretende dispor de uma edificação para explorar a sua atividade e a empresa contratada estabelece esta edificação de acordo com as especificações que lhe são pedidas, mantendo o imóvel em sua propriedade e o disponibilizando para uso pela contratante, recebendo remuneração pelos investimentos realizados. Como consequência, verifica-se a formalização de uma operação complexa, envolvendo diversos elementos contratuais, tais como: prestação de serviços, aquisição de imóvel para destinação a terceiros, construção e, por fim, disponibilização para uso. Tal tipo negocial geralmente envolve a necessidade de aporte de elevados recursos pela contratada, principalmente para aquisição do terreno e construção, por si ou por terceiros, do imóvel em conformidade com os requisitos solicitados pelo locatário. No presente artigo se apresentam pertinentes Considerações sobre a estruturação jurídica desta forma de contrato atípico de locação comercial de longo prazo, sob a modalidade built to suit.