Sem terra, com muito trabalho e sem capital: produzindo “não mercadorias”?

Formas alternativas de produção, distribuição e consumo de moradias são adotadas pela população mais pobre, em função de problemas de ordem sócio-econômica, constituindo um “mercado informal de moradias”. As moradias informais são produzidas com a articulação dos fatores, terra, trabalho e capital, diferentemente das práticas do mercado imobiliário formal, apresentando como atributos a precariedade e a ilegalidade. Sob o ponto de vista econômico, para a teoria marxista essas habitações não se constituem “mercadorias”, pois teriam apenas “valor de uso”, portanto, não seriam viáveis para circulação no mercado formal, independentemente da sua condição de regularidade. Essa interpretação confronta teorias que vêem na formalização da propriedade das moradias do mercado informal, a pré-condição para a transformação da moradia em “ativo econômico”. Essa discussão, aparentemente apenas de conteúdo teórico, é essencial para políticas públicas de intervenção no mercado informal, mas insuficiente para embasar estratégias de inserção urbana e urbanística desses núcleos na cidade, como por exemplo, os programas de regularização e urbanização de favelas. Este artigo defende que é também com investimentos em urbanização e infra-estrutura que se possibilita a inserção dessas habitações no mercado formal, devido não só à titulação ou cessão de uso, mas devido aos atributos urbanísticos que lhe são agregados.