Doenças Transmissíveis e Situação Socioeconômica no Brasil: Análise Espacial

As doenças transmissíveis relacionadas à pobreza afetam desproporcionalmente pessoas que vivem em comunidades pobres ou marginalizadas. A pobreza cria condições que favorecem a disseminação de doenças transmissíveis e impede que as pessoas afetadas obtenham acesso adequado à prevenção e à assistência. O uso dos determinantes sociais como fatores analíticos privilegiados permite a identificação de padrões de agregação geográfica e sobreposição espacial das doenças transmissíveis. O presente estudo tem como objetivo descrever a distribuição espacial dos indicadores epidemiológicos das doenças transmissíveis relacionadas à pobreza nos municípios brasileiros, visando demarcar áreas geográficas com concentração de morbidades e condições socioeconômicas precárias para o direcionamento de ações integradas de políticas públicas de saúde e sociais. Trata-se de estudo ecológico descritivo com abordagem espacial, tendo como unidades de análise os municípios brasileiros. A partir de dados dos sistemas de informação do Ministério da Saúde (MS) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foram calculados indicadores de incidência das seguintes doenças transmissíveis relacionadas à pobreza, segundo sua relevância para a saúde pública e disponibilidade de dados: tuberculose, hanseníase, leishmaniose tegumentar, leishmaniose visceral e malária. No triênio 2009-2011, no Brasil, foram notificados 217.274 casos novos de tuberculose, 109.283 casos novos de hanseníase, 66.510 casos novos de leishmaniose tegumentar, 10.194 casos novos de leishmaniose visceral, e na região da Amazônia Legal, 936.006 casos novos de malária. Um grande volume destes casos concentrou-se em reduzida parcela de municípios. Para tuberculose, hanseníase e leishmaniose tegumentar, em torno de 10% dos municípios brasileiros concentraram 80% dos casos novos de cada uma dessas doenças. Para a leishmaniose visceral, 6% dos municípios concentraram 80% dos casos novos da doença. Municípios com maiores taxas de urbanização tiveram maior ocorrência de tuberculose, enquanto aqueles com maiores proporções de domicílios com condições de saneamento inadequadas tiveram maior ocorrência de leishmaniose tegumentar e visceral e também de hanseníase. Observou-se, ainda, que a ocorrência destas doenças foi maior nos municípios mais pobres, mais desiguais e com maior aglomeração domiciliar. Os resultados deste estudo reforçam a persistência de diversas doenças transmissíveis relacionadas à pobreza e a sua distribuição desigual no território nacional. Evidencia-se a necessidade da continuidade dos investimentos e esforços para o enfrentamento destas doenças, levando em consideração seu padrão de distribuição espacial, a sobreposição geográfica entre diferentes morbidades e com características socioeconômicas precárias, assim como outras políticas públicas que abordem os determinantes sociais da saúde.