O Problema dos Custos de Transação em Parcerias Público-Privadas em Infraestrutura

O trabalho contribui com uma base teórico-analítica para a análise das parcerias público-privadas (PPPs), como arranjo institucional particular do ponto de vista dos seus custos de transação, uma abordagem que frequentemente vem sendo negligenciada, e muitas vezes tem comprometido as possibilidades de implementação desse arranjo particular em investimentos em infraestrutura. Nesse sentido, será discutida a aplicação do conceito de arranjos híbridos às PPPs em infraestrutura, tentando identificar as fontes de custos de transação intrínsecos a este tipo de PPPs. This paper aims to contribute to a theoretic and analytical basis to analyze Public Private Partnerships (PPPs) as a particular institutional arrangement from the point of view of its transaction costs, an approach that still has been neglected. That negligence has frequently jeopardized the implementation of PPPs in infrastructure projects. In order to achieve that end, it is discussed the application of the concept of hybrid institutional arrangements to PPPs in infrastructure sectors, making an effort to identify the sources of transaction costs intrinsic to that sort of PPPs.