A avaliação de Ciclo de Vida como Ferramenta para a Formulação de Políticas Públicas no Brasil

A avaliação do ciclo de vida (ACV) tem sido utilizada em todo o mundo para orientar ações de melhoria de desempenho e inovação em sistemas de produção, visando sua sustentabilidade ambiental. Entretanto, mesmo com a ampla disseminação da ACV no cenário internacional, a ferramenta ainda é pouco difundida e aplicada no Brasil. Esta pesquisa se dedicou a analisar as etapas de construção da ACV, seu potencial de aplicação em diferentes setores da economia e as condicionantes para seu uso em políticas públicas no Brasil. A metodologia de pressão-estado-resposta foi utilizada para avaliar os fatores de pressão e cenários futuros para a utilização da ACV no país, incluindo a governança da informação necessária à implementação. Foi realizado um questionário semiaberto, baseado na análise de literatura sobre o tema, com stakeholders representativos da academia, do setor público e do setor produtivo. A percepção dos stakeholders indicou a ACV como uma tendência do mercado internacional, vista como o paradigma para o ecodesign de produtos e processos, o que impulsiona cada vez mais sua popularização entre os agentes privados, embora seu custo ainda seja proibitivo para médias e pequenas empresas. Novas abordagens nacionais para a implantação da ACV (modular e escalonada) foram propostas para contornar este problema, permitindo que esta possa ser encarada não apenas como instrumento de comando e controle da política ambiental, mas também como ferramenta para a gestão da inovação. O avanço da tecnologia da informação (TI) e a convergência de bancos de dado foram apontados como relevantes, capazes de acelerar a implementação de abordagens de ACV adaptadas a diferentes setores econômicos. Há certo consenso de que a utilização da ACVna construção e na avaliação de políticas públicas requer uma etapa prévia de disseminação do pensamento de ciclo de vida (PCV) entre os stakeholders. A principal conclusão é que a ACV pode representar um papel importante na busca da sustentabilidade ambiental no Brasil, em um contexto de desafios climáticos e ambientais que afetarão o desempenho dos sistemas de produção. Life cycle analysis (LCA) has been used worldwide to guide innovation improving performance actions of and in production systems directed to the environmental sustainability. However, even with the wide dissemination of LCA internationally, the tool is still not very well known and applied in Brazil. This research is dedicated to examining the stages of construction of the LCA, its potential for application in different economy sectors and its use constraints in Brazilian public policies. The methodology Pressure-State-Response was used to assess the Pressure factors and future scenarios for LCA use in the country, including the information governance necessary for its implementation. A half-open questionnaire based on literature review on the topic was applied with representative stakeholders from academia, the public sector and the productive sector. The perception of stakeholders indicated that LCA as an international market trend, seen as the paradigm for the eco-design of products and processes, which boosts its increasingly popularization among private agents, although its cost is still prohibitive for medium and small enterprises. New national approaches to the implementation of the LCA (modular, staged) have been proposed to overcome this problem by allowing LCA to be seen not only as command and control environmental policy instrument but also as a tool for innovation management. The advancement of information technology and databases convergence was identified as relevant for accelerating the LCA approaches implementation adapted to different economic sectors. There is some consensus that LCA use in the public policies construction and evaluation require a preliminary stage of dissemination on Life Cycle Thinking (LCT) among the stakeholders. The main research conclusion is that LCA can play an important role in the pursuit of environmental sustainability in Brazil, in the context of climate and environmental challenges that will affect the production systems performance.