Inserção Urbana de Habitação de Interesse Social: um olhar sobre mobilidade cotidiana e uso do solo

A produção de habitação de interesse social em grande escala pelo programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) tem influenciado a forma de ocupação das cidades brasileiras e gerado consequências diretas nas condições de vida da população beneficiada. Este trabalho busca avaliar em que medida os empreendimentos do MCMV destinados à faixa 1 (renda mensal de até R$ 1.600), construídos antes do lançamento da fase 3 do programa, têm influenciado na qualidade de vida dos beneficiários, considerando as condições de inserção urbana oferecidas pela nova localização e com ênfase em análises focadas em mobilidade, uso do solo e acesso às oportunidades de emprego. Para isso, foram realizadas pesquisas de campo com moradores de cinco empreendimentos destinados à faixa 1 nos municípios do Rio de Janeiro, São Paulo e Uberlândia. Além disso, foi avaliada a inserção urbana de cada empreendimento com base na acessibilidade em relação à oferta de empregos formais, transporte público, equipamentos, comércio e serviços, assim como o desenho e a integração com seu entorno. Apesar de a maioria dos entrevistados de cada empreendimento apontar uma preferência pelos novos locais, a pesquisa demonstrou impactos distintos nas condições e custos de transporte e moradia, de acordo com a localização das unidades habitacionais. Na maioria dos empreendimentos, a mudança para a nova morada se traduziu por um aumento nos custos de transportes para os moradores. Observou-se também uma redução do uso de modos de transporte à propulsão humana (andar a pé ou de bicicleta) e o aumento do uso de modos motorizados, potencializando maiores impactos no meio ambiente e riscos ligados à segurança viária. Por sua vez, a evolução do tempo de deslocamento variou significativamente conforme a localização dos empreendimentos, com aumento do tempo observado em unidades habitacionais em áreas mais periféricas. A avaliação de inserção urbana demostrou que nenhum dos empreendimentos analisados apresentou condições plenamente aceitáveis de acesso às oportunidades urbanas e integração no espaço urbano. Por fim, a análise de acessibilidade de empregos formais evidenciou grande contraste do tempo necessário para acessar oportunidades de trabalho de acordo com a localização dos empreendimentos. Estes resultados permitiram identificar importantes lacunas de inserção urbana dos empreendimentos do MCMV que interferem na qualidade de vida e acesso às oportunidades da cidade para os beneficiários. Além dos resultados gerados, o método de avaliação utilizado neste trabalho possibilitou analisar os empreendimentos de forma eficaz, apontando temas concretos a serem considerados para o aprimoramento do programa como um todo. Social housing large-scale production through Minha Casa Minha Vida Program (MCMV) is impacting the form of the urban space in Brazilian cities as well as bringing important consequences on life conditions of its beneficiaries. This paper aims to assess into which extent MCMV developments for the lowest income bracket implemented before the launch of the program’s phase 3 have impacted beneficiaries’ quality of life, focusing on urban insertion characteristics such as urban mobility, land use and access to jobs’ opportunities. For this purpose, extensive fieldwork and survey were conducted to understand residents’ perception of costs and benefits of the housing location in five MCMV developments in Rio de Janeiro, São Paulo and Uberlândia. Furthermore, urban insertion of each development was assessed considering proximity to formal jobs’ opportunities, access to transit, public equipment, commerce and services as well as urban design and integration. Although the majority of the residents surveyed declared that they prefer to live in the new housing developments, the research demonstrated differences in transport conditions and costs according to their locations. In most analyzed cases, the move to new locations contributed to increase residents’ transport costs. It also influenced modal distribution towards a reduction of the use of active transportation modes (walking and biking) and increase of the use of motorized modes, reinforcing potential environmental negative impacts as well as increase of crash and collision risks. On the other hand, the evolution of travel time varied significantly according to the location, with important increase of time spent by residents located in most peripheral neighborhoods. Urban insertion assessment demonstrated that none of the analyzed developments presented fully acceptable conditions of urban integration and access to opportunities of urban life. Finally, formal jobs’ accessibility analysis showed significant difference of employment opportunities availability according to the developments’ locations. These results contributed to identify important shortcomings in urban insertion of MCMV developments arising against beneficiaries’ quality of life and access to urban opportunities. Beyond its specifics results, this research contributed to elaborate an effective method to assess new social housing and uncover areas for improvement to the overall program