Transportes e Metrópoles: aspectos da integração em regiões metropolitanas

Este Texto para Discussão (TD) tem como objetivo analisar as peculiaridades da gestão de transporte e mobilidade urbana em aglomerações metropolitanas que lhe dão o caráter de função pública de interesse comum e os desafios que isto implica para o seu planejamento em âmbito metropolitano. Realizar-se-á uma análise de estudos de caso a fim de contribuir para a identificação de potenciais falhas no planejamento, na operação e na gestão de sistemas de transporte público de passageiros (STPPs) no Brasil. O estudo, por fim, aponta para problemas de integração e gestão compartilhada, bem como assinala um conflito de atribuições entre os estados, os municípios e a União. Por fim, são realizados três apontamentos: i) que o planejamento integrado dos transportes em regiões metropolitanas (RMs) não deve estar condicionado às políticas de governo; ii) que a falta de integração se dá em razão do pouco ou inexistente compartilhamento dos processos lógicos de planejamento e operação nas diferentes organizações envolvidas na gestão de transportes em uma RM; e iii) o papel fundamental da governança, evitando-se a prevalência de políticas de governo prejudiciais aos sistemas de transporte. This article analyze the transport management and the urban mobility in Brazilian metropolitan areas. The transportation and mobility are considered as a public service of common interest on metropolitan arrangements. The paper conducts an analysis of some case studies in order to contribute to the identification of potential failures on planning and operation procedures in some Brazilian Metropolitan areas. The study points out problems of integration and shared management, and notes a conflict of powers between the states, municipalities and the federal government. Finally, it is made three appointments: i) the integrated planning of transport in metropolitan should be a subject of state policy; ii) the lack of integration occurs by the low share of logical processes of planning and operation in the different organizations involved in transport management in a metropolitan area; and iii) the key role