Políticas de Inovação e Capacidades Estatais Comparadas: Brasil, China e Argentina

A capacidade estatal de formular, conduzir, implementar e, em alguns casos, avaliar as políticas de ciência, tecnologia e inovação é o tema deste trabalho. O objetivo é comparar as capacidades estatais e políticas de Brasil, China e Argentina, para demarcar vantagens e desvantagens comparativas institucionais. Uma das principais conclusões do estudo é que a existência de um consenso estruturado sobre quais setores devem ser incentivados pelo Estado empreendedor, onde se encontra a fronteira tecnológica nestes setores e quais países chegaram a ela depende: i) da existência de uma retaguarda de instituições capazes de realizar estudos prospectivos e retrospectivos efetivamente considerados no processo de tomada de decisões; ii) do exercício contínuo de prospectiva tecnológica, sujeito a processos periódicos de revisão; iii) da capacidade de ter em conta os conflitos de interesse, mas igualmente de neutralizá-los, quando da construção do consenso estruturado; e, finalmente, iv) de um sistema financeiro de inovação enraizado, além de efetivo. Duas condições parecem essenciais para a coordenação do processo de modernização dos países: visões de futuro estruturadas e capacidades estatais para implementá-las. Não se trata de um contínuo de habilidades ou competências, mas de uma variedade de processos de tomada de decisão sobre estratégias de longo prazo, e de coordenação na elaboração e na implementação de políticas tecnológicas. The state capacity to formulate, supervise, and implement (and in some cases to evaluate) science, technology, and innovation policy is the subject of the present work. The goal is to compare state and policy capacity in Brazil, China, and Argentina to point out comparative institutional advantages and disadvantages. One of the study’s main conclusions is the existence of a structured consensus on what sectors the enterprising state should incentivize and promote, on where the frontier is located, and whether these countries are at the frontier of innovation depends on: the existence of a rearguard of institutions capable of undertaking prospective (and retrospective) studies that are effectively considered in the decision-making process; the continuous exercise of foresight or technological foresight, subject to processes of periodic revision; the capacity to take account of conflicts of interest, but equally to neutralize them when building structured consensus; and finally to count on a well-established but effective financial innovation system. Two conditions seem important as far as the governance of the modernization process is concerned: visions of the future and state capacities to implement them. What is at issue is not a continuous set of abilities or expertise but a variety of decision-making processes on long-term strategy and coordination in the development and implementation of technology policies.