A Economia de Ecossistemas e da Biodiversidade no Brasil (TEEB-Brasil): Análise de Lacunas

Desenvolvido em consonância com os princípios do The Economics of Ecosystems and Biodiversity (TEEB) internacional, o estudo intitulado A economia de ecossistemas e da biodiversidade no Brasil (TEEB Brasil): análise de lacunas tem o objetivo de promover um melhor entendimento do valor econômico da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos brasileiros, visando levá-los em consideração nos processos de tomada de decisão e incorporá-los de maneira mais apropriada nas políticas públicas nacionais. Esse é um objetivo a ser atendido no médio prazo, o que requer a sua execução em etapas. Neste trabalho, apresentam-se os resultados de uma revisão bibliográfica de estudos que valoraram ou evidenciaram a importância dos serviços ecossistêmicos e da biodiversidade para a economia brasileira, publicados ao longo dos últimos dez anos. Para os estudos empíricos identificados, realiza-se uma análise contendo suas frequências nos biomas brasileiros, os serviços ecossistêmicos e setores econômicos abordados, além dos métodos utilizados nos exercícios de valoração. Adicionalmente, são tratados os seguintes tópicos: i) estrutura institucional e política voltada para a conservação e gestão da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos no Brasil; ii) iniciativas não governamentais para a conservação do capital natural nacional; iii) capacidades técnicas atuais relacionadas à economia dos ecossistemas e da biodiversidade; e iv) disponibilidade de dados para alguns serviços ecossistêmicos (água, estoque e sequestro de carbono, provisão de produtos florestais madeireiros e não madeireiros). Por fim, analisam-se as lacunas para a realização das próximas fases da iniciativa TEEB-Brasil e se apresentam recomendações para superá-las. This work was developed in accordance with the principles of the international TEEB framework and is entitled The economics of ecosystems and biodiversity in Brazil (TEEB Brazil): gap analysis. Its main goal is to foster a better understanding of the economic value of Brazil’s biodiversity and ecosystem services, with the intent that these factors be considered and properly incorporated into decision-making processes and public policies. This is an objective to be achieved in the medium term, which means that TEEB-Brazil needs to be developed in stages. In this paper we present the results of a bibliographic survey of studies published in the last ten years that have calculated the value or provided evidence of the importance of biodiversity and ecosystem services for the Brazilian economy. For the empirical studies identified, we analyzed their frequencies in the Brazilian biomes, the ecosystem services and economic sectors they encompassed, and the valuation methods they applied. In addition, we discuss the following topics: i) the institutional and political structure regarding conservation and management of biodiversity and ecosystem services in Brazil; ii) non-governmental initiatives focusing on the conservation of Brazil’s natural capital; iii) current technical capacity related to the economics of ecosystems and biodiversity; and iv) data availability for some ecosystem services (water, carbon storage and sequestration, provision of wood and non-wood forest products). We also analyze gaps to the implementation of the TEEB-Brazil initiative and present some recommendations to overcome them.