A Importância das Cotas para a Focalização do Programa Bolsa Família

Neste trabalho buscamos avaliar a importância do estabelecimento de cotas locais para o grau de focalização do Programa Bolsa Família (PBF). Com um grau de focalização da ordem de 57%, o ganho do atual sistema de seleção de beneficiários do PBF, quando contrastado a uma situação em que os beneficiários são selecionados de forma aleatória, é de 37 pontos percentuais (p.p.). Como o ganho de focalização decorrente de um sistema de cotas municipais é da ordem de 12 p.p. a 14 p.p., podemos concluir que o sistema de cotas atualmente utilizado explica cerca de 1/3 do ganho de focalização total alcançado nos três estágios do sistema. Embora o objetivo central do trabalho fosse apenas avaliar a importância das cotas para a focalização do programa, investigamos também o papel do sistema local de cadastramento das famílias. Os resultados obtidos são no mínimo interessantes. O estabelecimento de cotas responde por apenas uma parcela do ganho de focalização do sistema de seleção atualmente utilizado pelo programa. O elevado grau de focalização alcançado pelo programa decorre, principalmente, de um sistema bem-sucedido de seleção das famílias a serem cadastradas. This study has the purpose to evaluate the importance of establishing local quotas for the degree of focus of the Bolsa Família Program. With a focus degree in the order of 57%, the gain of the current system of the beneficiaries’ selection on the Bolsa Família Program, when contrasted to a situation where the beneficiaries are selected randomly, is 37 percentage points. When the gain of focus from a municipal system of quotas is around 12 to 14 percentage points, we can conclude that the quota system currently used explains about 1/3 of the total gain of focus achieved in three stages of the current system. Although the central aim of this work is to evaluate the importance of the quotas to the focus of the program, we also investigate the role of the local system of families’ registration. The results obtained are, at the very least, interesting. The establishment of quotas corresponds for only a portion of the focus gain of the current selection system used by the program. The high degree of focus achieved by the program currently comes from mainly a successful selection system of the households to be registered.