O Arrendamento De Terras No Brasil: Uma Abordagem Regional

Sabe-se da presença histórica do arrendamento no Brasil, entretanto, seu desenvolvimento como forma de acesso à terra por parte de pequenos produtores sem ou com pouca terra para produzir, continua sendo o maior desafio para os formuladores de políticas públicas, particularmente, das políticas de redução da pobreza rural. A experiência de vários países (Índia, México, por exemplo) indica que o desajuste entre a demanda e a disponibilidade de terras ociosas foi parcialmente reduzido por meio de diversos instrumentos de cessão do uso da terra (arrendamento, parceria). O objetivo central deste trabalho é fazer uma análise da distribuição e da dinâmica do arrendamento de terras no país. Especificamente, pretende-se traçar o perfil do arrendatário presente nas cinco regiões do Brasil a fim de buscar identificar e analisar a dinâmica do arrendamento em cada uma delas. Parte-se da hipótese de que o arrendamento no país caracteriza-se pela presença de basicamente dois tipos de produtores: pequeno arrendatário e arrendatário capitalista. Admite-se que o modo de inserção do produtor no mercado de arrendamento, o acesso aos demais mercados (serviços de assistência técnica, comercialização, financeiro, etc.), a qualificação e a experiência do arrendatário, o nível de riqueza, o poder de barganha (negociação) estão fortemente vinculados ao seu desempenho e à própria dinâmica do arrendamento de terras na região. Todavia, o problema central permanece: por que o arrendamento de terras no Brasil ainda é um fenômeno localizado, e, cada vez mais, restrito aos produtores mais capitalizados e qualificados? Os proprietários não estariam interessados em correr riscos relacionados aos contratos com garantias precárias? Quais são os estímulos e os desestímulos para os arrendatários? Os dados dos Censos Agropecuários, sobretudo, de 1995-6, valer-nos-á no levantamento de informações quantitativas; e, os textos, livros, revistas pertinentes ao assunto, na parte qualitativa.