O Programa Nacional De Fortalecimento Da Agricultura Familiar (Pronaf): Um Enfoque Na Perspectiva Democrática De Alain Touraine

O pequeno produtor inserido num contexto de concentração fundiária e de renda, em virtude da utilização crescente de tecnologia ou de insumos modernos na atividade agrícola e de sua exclusão dos processos de agregação de valor, realizados nas agroindústrias, situa-se em uma situação desfavorável. Foram diversas as políticas que visaram conter esta condição que se colocava na agricultura para este estrato produtivo e social. O presente estudo procura analisar o impacto de uma política dirigida para os agricultores familiares, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), a partir da perspectiva democrática de Alain Touraine, cujo conceito de democracia se baseia não em uma noção procedural da participação, mas sim na ênfase de que os atores sociais sejam capazes de dar sentido à sua ação, sendo esta participação o pressuposto de sua autonomia política. O estudo realizou-se nas propriedades familiares produtoras de uva fina de mesa da cidade de Marialva-PR. Através de entrevistas dirigidas a dois técnicos da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER), e junto a uma amostra de agricultores familiares da Comunidade do Iti, coletou-se dados que, após analisados, levam a inferir que o PRONAF, fomentando o associativismo, contribuiu para atenuar as condições desfavoráveis que se apresentavam. Isto se deu quando da aquisição da consciência de sujeito, em que os agricultores familiares passam a participarem na formulação de reivindicações que alterem as condições a seu favor. No caso analisado, isso pode ser percebido quando da concessão da anistia da dívida para com a agência financiadora o que proporcionou a continuidade das atividades de seus negócios e, quando da obtenção da fiscalização, por parte do órgão municipal, da qualidade do produto comercializado, garantindo assim um fortalecimento de sua posição na cadeia produtiva.