Os (Des) Caminhos Do Processo De Reforma Agrária Brasileiro

O artigo se propõe a apresentar a discussão sobre a reforma agrária brasileira, no seu aspecto teórico e na análise do seu processo de execução. Verifica-se que, ao longo dos anos, através dos programas e projetos, faltou decisão política para realizar as transformações que a estrutura concentrada da terra está a exigir e melhorar as condições de vida das populações sem terra. A violência está presente no processo, fazendo um grande número de vítimas. O julgamento dos conflitos em relação à posse da terra e aos assassinatos se arrastam lentamente, podendo levar anos para se ter uma solução, o que favorece a violência. A falta de crédito, assistência técnica e apoio à comercialização, remete-os a uma situação de fragilidade, apesar de que o simples acesso à terra já proporciona aos assentados uma situação mais favorável, como, por exemplo, a garantia da subsistência familiar. Todavia, os assentamentos têm impactado na demanda por maior acesso aos serviços sociais, influenciam no incremento da oferta de alimentos e potencializam o mercado de consumo. Pelos fracos resultados apresentados e pela ausência de prioridade dada ao problema, apesar do discurso oficial, verifica-se que a reforma agrária, na atual conjuntura globalizada, não constitui uma das estratégias para construção de um projeto de Nação.-----------------------------------------------The article proposes the presentation of the Brazilian land reform, including its theory aspect and the analysis of how the execution is done. Throughout the years, through programs and projects, there was no political decision to carry transformations that the concentrated structure of the Earth demands and to improve the conditions of life and the the population in the planet. The violence is present in the process, a great number of victims. The juldgement of the conflicts in relation to the possession of the Earth and the muderers occur slowly, taking years for a resolution, and that favors the violence. The lack of credit, technical assistance and support to commerce, reminds us of a fragile situation, even if the simple acess to the land to propose of landless situation favorable, for example, the guarantee of to subsist family. However, the settlements have impact the demand for a higher acess to social services, influencing the improvement of food offer and potencializam the consumption market. Due to the weak results presented and the abscence of priority given to the problem, despite the official to make a speech, verifica-se que a land reform, current context global, not constitute one strategy to construction project of nation.