Proambiente: Uma Política De Pagamento De Serviços Ambientais No Brasil

Este artigo tem como objetivo discutir os resultados preliminares do Programa de Desenvolvimento Sustentável da Produção Familiar Rural da Amazônia – PROAMBIENTE. Para tanto, reúne inicialmente os principais elementos que permeiam as disputas em torno da definição de um conceito de serviços ambientais e, na seqüência, ressalta as potencialidades da agricultura familiar na preservação de recursos naturais, com destaque para o papel das populações tradicionais na conservação da floresta e na prestação de serviços que contribuam para a melhoria das condições ambientais. A análise do PROAMBIENTE revelou, de um lado, avanços em termos de participação da sociedade civil e, de outro, dificuldades de diálogo entre diferentes setores da estrutura governamental, além da ausência de mecanismos que assegurem as condições para a remuneração de serviços ambientais prestados.------------------This article aims to discuss the preliminaries results of the Programa de Desenvolvimento Sustentável da Produção Familiar Rural da Amazônia - PROAMBIENTE. It presents initially the main elements of the disputes around the definition of the concept of ambiental services. The potentialities of family agriculture in preserving natural resources are also discussed, foccusing on the role of traditional population in Amazon in the conservation of the forest. The analysis of PROAMBIENTE, on one hand, has desmonstrated the relevant participation of society in the program and, on the other, the difficulties of dialogue between different sectors of the government, beyond the absence of mechanisms that assure the conditions for the payment of ambiental services.