A distribuição funcional da renda no Brasil no período 1959-2009

A distribuição funcional da renda, com todas as suas implicações para a distribuição pessoal da renda, tem sido pouco avaliada, principalmente devido à falta de informações. Este trabalho busca, inicialmente, descrever a evolução dessa distribuição funcional da renda, sob o ponto de vista das remunerações dos assalariados, para o período em que se têm informações das contas nacionais, de 1959 a 2009. Em seguida, procura-se analisar essa evolução sob a ótica da participação da remuneração do capital, utilizando-se uma função de produção com coeficiente de elasticidade de substituição constante (CES). Após discutir três procedimentos alternativos para aferir o que seria a remuneração do trabalho, verifica-se que a participação de tal remuneração é, em média, de 52,6%. Esta participação é inferior à de países mais desenvolvidos ou menos desenvolvidos do que o Brasil. Em seguida, vai-se além do relato evolutivo da distribuição funcional da renda. Utilizando-se uma função de produção CES agregada, procura-se explicar a evolução da participação dos rendimentos de propriedade na renda interna bruta para o total da economia; procede-se da mesma forma para o setor privado em separado. A teoria econômica sugere que a relação entre a participação do capital na renda e a quantidade de capital é negativa – isto é, a participação do capital na renda reduz-se quando a quantidade de capital sobe – se as possibilidades de substituição de capital por trabalho forem relativamente baixas. A experiência brasileira, até 2005, parece comprovar isto: a queda da participação do capital na renda ocorreu simultaneamente a uma elevação da relação capital-produto. O resultado da simulação da participação do rendimento de propriedade em função da relação capital-produto se mostrou bastante robusto, tanto para o total da economia com imputação de excedente para as administrações públicas como para o setor privado em separado. O exame da renda disponível apropriada pelas famílias também parece evidenciar a relação entre a parcela do rendimento do capital e a distribuição pessoal da renda. Chama-se a atenção adicionalmente que um elemento que não pode ser relegado é o papel que joga a política de salário mínimo na melhoria da distribuição pessoal da renda. Functional income distribution in Brazil in the period 1959-2009 :: Many papers have been written about the Brazilian personal income distribution focusing in its origin, causes and changes. Nevertheless, few have been made on factors share incomes, mainly due to lack of data. This paper starts by describing the evolution of labor share income from 1959 to 2009. Afterwards focus on explaining the capital share income by the means of a CES function. After analyzing three alternative methods to compute the labor share income this paper concludes that it is, on average, 52.6%. Those shares are inferior, to those of countries more or less developed than Brazil. Next the focus change to explain the capital share income, using a CES function model. The results are quite robust both for the economy as whole and for the enterprise sector only. The economic theory suggests that the relationship between capital income share and the capital/product rate is negative if the possibilities of substituting labor for capital are relatively low. The results are substantially good: the drop of the income share of capital occurred simultaneously with the increase of the capital/product rate, both for the economy as whole as for the enterprise sector. The decomposition of the disposable national income appropriate by families shows that there is a correlation between the share of capital income and the Gini coefficient. The role of the minimum wage for personal income distribution is also part of the explanation.