Pesca artesanal e conflitos ambientais: o caso da zona costeira do rio Grande do Sul

O presente trabalho propõe-se a desenvolver um mapeamento dos conflitos ambientais envolvendo pescadores artesanais na zona costeira do estado do Rio Grande do Sul. Busca desenvolver uma análise crítica de como a sociedade capitalista tem afetado o modo de vida destas populações tradicionais. O estudo baseia-se em pesquisa bibliográfica e documental, bem como pelas experiências vivenciadas pelos autores, tanto na gestão pública como na realização de pesquisas relacionadas à pesca artesanal nas diversas regiões do estado do Rio Grande do Sul, Brasil. Em especial, a recente pesquisa sobre a cadeia produtiva do pescado oriundo da pesca artesanal no estado do Rio Grande do Sul que sistematizou a produção científica e realizou oficinas com os pescadores artesanais do complexo estuarino lagunar Patos-Mirim e Litoral Norte, em que os mesmos relataram os conflitos vivenciados. Assim, foi possível identificar a pesca artesanal da zona costeira gaúcha enfrenta diversas situações de conflitos ambientais com atividades como: agronegócio; atividades portuárias e petrolíferas; barragens-eclusas; espécies invasoras; especulação imobiliária; esportes náuticos; pesca amadora e pesca industrial; e implementação de unidades de conservação. Verificou-se que seja pela expropriação dos territórios tradicionais, pela destruição dos ecossistemas ou mesmo pela disputa desigual pelo acesso aos recursos naturais, tais conflitos, muitas vezes resultantes de políticas públicas que buscam responder às demandas de uma sociedade capitalista em desenvolvimento, têm colocado em risco a sustentabilidade da pesca artesanal e a consequente garantia de sua reprodução social. Concluiu-se ainda que a situação de vulnerabilidade das comunidades de pescadores artesanais é extrema, o que torna fundamental a luta conjunta para a garantia às comunidades de pescadores do direito constitucional a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, garantindo assim o seu modo tradicional de vida.