DEGRADAÇÃO AMBIENTAL E EFETIVIDADE DO PODER DE POLICIA AMBIENTAL EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE: O caso da floresta do Louzeiro em Campina Grande, Paraíba - Brasil

O meio ambiente vem passando por grandes transformações físicas, químicas e mecânicas desde a origem da terra. A descoberta e o domínio do fogo e de técnicas de fundição do metal, possibilitou melhores condições de vida ao homem. Não obstante, com o surgimento das cidades, expansão territorial e populacional destas, a degradação ambiental aumentou muito, sobretudo, após o advento da Revolução Industrial e da produção em massa. Nesse contexto, este estudo teve como objetivo verificar o estado da degradação ambiental e a efetividade do poder de policia ambiental na área de preservação permanente, especificamente, na floresta do Louzeiro em Campina Grande-PB. A metodologia utilizada consiste em uma pesquisa do tipo exploratória descritiva e o estudo de caso in loco. Os resultados obtidos mostram que a postura adotada pela gestão pública local não tem contribuído para a preservação dos recursos naturais do Louzeiro, embora a prefeitura tenha tentado comprar a área vária vezes com o intuito de preservá-la. A toda evidência, a propriedade não está cumprindo com sua função socioambiental. E a degradação só aumenta, em virtude do desmatamento, queimadas, deposição de lixo, retirada de areia, entre outros. Nesse caso, um processo de desapropriação é imprescindível à sua preservação.