Desafios Coloniais E Interculturais : O Conhecimento Jurídico Colonial E O Subalterno Silenciado

O texto apresenta uma proposta, o desafio da construção de um novo discurso/pensamento decolonial e intercultural como ferramenta teórica capaz de permitir uma análise da produção dos conhecimentos jurídicos (não mais centrado em concepções epistemológicas eurocêntricas), vinculando-os à colonialidade epistêmica. Assim, os fundamentos e os pressupostos da cultura jurídica moderna, antropocêntrica e ocidental, podem ser devidamente questionados. Objetiva-se, nesse sentido, realizar uma abordagem intercultural e decolonial que passa pela análise da colonialidade epistêmica e da inserção do direito ocidental moderno como forma de colonialidade. O que se quer com este novo paradigma de cunho criativo/produtivo na área do Direito é solucionar os problemas reais e necessários, reconhecidos como tal pela comunidade, refletindo de fato o que se quer como mudança, em busca da justiça e da paz social, bem como garantir a capacidade de resolver efetivamente problemas, mantendo o fenômeno jurídico como força viva.