Análise crítica da legislação educacional que norteia a avaliação da educação básica

A legislação brasileira enfatiza que a avaliação deverá ocorrer em forma de testes e provas como maneira de classificar o educando, que define seu grau de desenvolvimento adequando-o para a próxima etapa, caso o aprendiz não consiga atingir a pontuação necessária para a sua progressão a própria legislação o ampara no direito à recuperação, para ter outra possibilidade de resgatar a aprendizagem não adquirida. Como suporte para a legislação os Parâmetros Curriculares Nacionais enfatizam a qualidade do ensino-aprendizagem. Dentro desse referencial o artigo apresenta uma discussão sobre o desempenho da aprendizagem escolar do aluno e seus resultados de classificação de níveis, tendo enfoque na legislação educacional que norteia a avaliação escolar. Para isso foi realizado um levantamento bibliográfico na legislação anterior e na legislação atual, destacando as principais considerações no que tange a avaliação, e seus procedimentos escolares. Apresenta breves conceitos de avaliação de alguns teóricos, como Luckesi, Hoffmann, Demo e Perrenoud, em que o olhar pedagógico da avaliação deverá estar a serviço da aprendizagem do aluno. Assim observou-se que as concepções abordadas acerca da avaliação apresentam um distanciamento da práxis, a qual requer uma nova visão em busca de novos caminhos que visem a qualidade do ensino do aluno em sua totalidade sem que o quantitativo prevaleça sobre o qualitativo e que o sistema educacional colabore com esse processo.