A educação para pessoas com deficiência no Brasil: histórico e conceitos

Este trabalho aborda as Políticas Educacionais para Pessoas com deficiência no Brasil, promovidas pelo Ministério da Educação e Cultura – MEC e Secretaria de Educação Especial – SEESP. Constitui-se como um ensaio de revisão teórica, utilizando como aporte da pesquisa as produções que versam sobre a trajetória das pessoas com deficiência, inclusão e políticas educacionais para pessoas com deficiência: Mazzotta (2005), Mantoan (2006), Sassaki (1997), Carvalho (2000), Godoy (2002), a própria legislação educacional brasileira e outros autores que apresentam subsídios para essa discussão. Conclui-se que a construção coletiva do paradigma da inclusão, tão bem definida pelos estudiosos da área e muito bem contemplada pela legislação brasileira, é tarefa de todos. É necessário que a práxis pedagógica contemple ações mais reais, força de vontade, tomada de consciência, não só do gestor público, mas de todos aqueles atores que estão, direta ou indiretamente, envolvidos com a questão da inclusão dos alunos com deficiência em todos os níveis de ensino.