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Politicas publicas e coesao social

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  • PEREIRA, Orlando

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As políticas públicas são formas de actuação dos governos e traduzem-se em instrumentos reguladores do comportamento do agente económico. São utilizadas pelo Estado para regular, mas também para intervir e incentivar. Visam a construção de uma sociedade mais justa, mais humana, mais equilibrada e mais coesa. Os seus princípios orientam-nas para a luta no combate à ineficiência e para os aumentos da equidade e da redistrubuição. Mas, as políticas públicas traduzem-se em preferências, face ao conjunto das condições e dos problemas identificados. Perante tal situação, os governantes defrontam-se com a necessidade de trabalhar a agenda institucional para produzir a agenda governamental. Desta forma, a segunda grande questão com que se defrontam consiste na selecção do problema, de forma a produzir e a implementar uma política ajustada aos objectivos, às limitações existentes e à respectiva dimensão temporal. Contudo, aquela selecção e hierarquização depende de um conjunto de factores, uns intrínsecos e outros extrínsecos ao governantes. Por tal facto, a decisão daquela escolha depende, também, da sensibilidade pessoal e da filosofia política, assim como da vocação altruísta e humanitária do governante. No entanto, a essência da política pública continua a materializar-se na produção e na provisão de bem-estar para os cidadãos.

Suggested Citation

  • PEREIRA, Orlando, 2005. "Politicas publicas e coesao social," Estudios Economicos de Desarrollo Internacional, Euro-American Association of Economic Development, vol. 5(2).
  • Handle: RePEc:eaa:eedein:v:5:y2005:i:5_15
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    Blog mentions

    As found by EconAcademics.org, the blog aggregator for Economics research:
    1. 38. Economía y Difusión Social (EDS): Asepelt y América
      by MCG Blogs de Economía in Asociación de Estudios Euro-Americanos: Desarrollo internacional de América, Europa y otras áreas on 2019-11-06 18:13:00

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    Keywords

    Instrumentos de políticas públicas; políticas públicas; processos e tipos de políticas públicas;
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    JEL classification:

    • H50 - Public Economics - - National Government Expenditures and Related Policies - - - General

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