Emprego Público no Brasil: Aspectos Históricos, Inserção no Mercado de Trabalho Nacional e Evolução Recente

O objetivo deste estudo é apresentar um painel que retrate a trajetória do emprego público no Brasil desde meados do século XX, procurando compreender os condicionantes principais de sua evolução, bem como seu papel nas transformações ocorridas no mercado de trabalho brasileiro. Neste estudo, o emprego público é considerado em seu sentido mais amplo, ou seja, inclui os trabalhadores da administração direta e da administração indireta. Esta caracterização de emprego público é compatível com a encontrada nos principais compêndios de organismos financeiros internacionais, como a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e o Banco Mundial. A parcela do emprego público no conjunto do mercado de trabalho (ocupações do setor público mais ocupações do setor privado) é avaliada levando-se em conta tanto as ocupações formais quanto as informais do setor privado. Tal forma de mensurar a participação do emprego público no conjunto do mercado de trabalho também encontra guarida nas normas dos estudos dos organismos internacionais, permitindo comparações com o caso brasileiro This paper presents a description of the Brazilian public employment trend since the middle of the twentieth century. Its objective is to stress the causes of the increasing in public employment levels and also its role to the Brazilian labor market transformations since then.In this paper, public employment includes direct and indirect administration. Usually, the international organizations (like, for example, ILO, OECD and World Bank) utilize the same methodology to measure public employment. Thus, the data on Brazilian public employment is comparable with the same variables for other countries. Furthermore, we considered formal and also informal labor in private sector as the denominator of the share of public employment over total occupation (total occupation encompasses public plus private sector jobs). This procedure of measuring the share of public employment is the most common in the international literature.The methodology adopted in this study to measure the share of public employment also allows a consistent international comparison.