Série Seguridade Social - Os Idosos em Situação de Dependência e a Proteção Social no Brasil

A dependência funcional em pessoas idosas tem sido um fenômeno estudado em vários países cujas mudanças demográficas apontam para um aumento da população nesta faixa etária. No Brasil, a questão vem despertando o interesse de gestores públicos, bem como da sociedade, uma vez que começam a surgir demandas específicas de atenção no tocante aos cuidados pessoais, domésticos e médicos de longa duração. Na perspectiva de contribuir com o debate nacional a respeito da organização da proteção para as pessoas idosas dependentes, este texto apresenta um diagnóstico do perfil dos idosos e dos idosos dependentes no país, e faz breve análise da proteção atualmente ofertada ao idoso pelo sistema brasileiro de Seguridade Social. Por fim, discute alguns dos desafios que se apresentam para a política pública frente a essa nova situação. Functional dependency in elderly people has been studied in many countries where demographic changes have led to the increase in the over 60 age group. In Brazil, it has aroused interest of public agents and society due to the appearance of specific demands related to personal, domestic and medical long term care. Aiming to contribute to the debate regarding the provision of social protection to this public, this text presents an overview of the social situation of aged people and dependent/frail elderly in Brazil, as well as a short analyses concerning the benefits and services offered by the Brazilian social security system. Finally, the document discusses some of the challenges that this new phenomenon brings up to public policy.